1. Estas condições gerais de venda, são acordadas entre a Folha de Liz Unipessoal Lda, com sede na Alameda Conde de Samodães, 270 ap.34, 4430-069 Vila Nova de Gaia, doravante designada por "Ovelha Negra" e as pessoas que desejem efectuar compras através do website da internet "Loja Ovelha Negra" www.loja.ovelha-negra.com, designados por Clientes.
2. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website da Loja Ovelha Negra - www.loja.ovelha-negra.com.
3. Os meios de pagamento disponibilizados no website da Ovelha Negra são pagamento por transferência bancária, por referência multibanco, por MBWay e por Paypal. Caso o Cliente optar pela transferência bancária, deverá enviar-nos por email um comprovativo de pagamento.
4. Todos os artigos disponíveis na loja Ovelha Negra, têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor.
5. Ao valor dos produtos acrescem o valor dos portes de envio, que aparecerão de forma clara no final e antes de confirmar a sua encomenda. O envio pode ser efectuado por transportadora ou por CTT. O valor dos portes por transportadora é fixo. O valor dos portes por CTT é proporcional ao peso e tem como referência os preços praticados pelos CTT. O cliente poderá escolher entre os dois. A Ovelha Negra envia as encomendas no prazo máximo de 48 horas após a confirmação do pagamento. As encomendas podem também ser levantadas na loja, sem acréscimo de valor de portes.
6. No caso de extravio de envios, a Ovelha Negra reembolsa o cliente no valor total da encomenda. Caso a encomenda seja devolvida à Ovelha Negra, por motivo de endereço errado, insuficiente ou no caso de não ter sido levantada atempadamente no posto dos Correios pelo Cliente, o reenvio só será feito após novo pagamento das despesas de envio.
7. Caso sejam encomendados artigos em ruptura de stock, os clientes serão prontamente informados e reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não forem entregues.
8. Os clientes poderão proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos, sendo nesse caso reembolsados no total do valor dos mesmos e das respectivas despesas de envio. Só serão aceites artigos que se encontrem nas mesmas condições em que foram enviados.
9. O cliente tem o direito de resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
10. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à Ovelha Negra sita à Rua da Conceição, 100 / 4050-214 Porto, ou por via electrónica através de loja.ovelhanegra@gmail.com.
11. Em caso de litígio o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação do Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), com sede na Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto. Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.