1. Estas condições gerais de venda, são acordadas entre a Folha de Liz Unipessoal Lda, com sede na Alameda Conde de Samodães, 270 ap.34, 4430-069 Vila Nova de Gaia, doravante designada por "Ovelha Negra" e as pessoas que desejem efectuar compras através do website da internet "Loja Ovelha Negra" www.loja.ovelha-negra.com, designados por Clientes.

2. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website da Loja Ovelha Negra - www.loja.ovelha-negra.com. 

3. Os meios de pagamento disponibilizados no website da Ovelha Negra são a transferência bancária e o Paypal. Caso o Cliente optar pela transferência bancária, deverá enviar-nos por email um comprovativo de pagamento.

4. Todos os artigos disponíveis na loja Ovelha Negra, têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor.

5. Ao valor dos produtos acrescem o valor dos portes de envio, que aparecerão de forma clara no final e antes de confirmar a sua encomenda. O valor dos portes é proporcional ao peso e tem como referência os preços praticados pelos CTT. O cliente poderá escolher entre correio azul e registado. A Ovelha Negra envia as encomendas no prazo máximo de 48 horas após a confirmação do pagamento.

6. No caso de extravio de envios, a Ovelha Negra reembolsa o cliente no valor total da encomenda. Caso a encomenda seja devolvida à Ovelha Negra, por motivo de endereço errado, insuficiente ou no caso de não ter sido levantada atempadamente no posto dos Correios pelo Cliente, o reenvio só será feito após novo pagamento das despesas de envio.

7. Caso sejam encomendados artigos em ruptura de stock, os clientes serão prontamente informados e reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não forem entregues.

8. Os clientes poderão proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos, sendo nesse caso reembolsados no total do valor dos mesmos e das respectivas despesas de envio. Só serão aceites artigos que se encontrem nas mesmas condições em que foram enviados.

9. O cliente tem o direito de resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo para exercer o seu direito de livre resolução do contrato e portanto de decidir que não deseja os artigos comprados, expira 15 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o Cliente adquire ou um terceiro por si indicado, a posse física dos artigos.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar por carta a Ovelha Negra, Rua da Conceição, 100 / 4050-214 Porto ou através de correio electrónico para loja.ovelhanegra@gmail.com, a sua decisão. Para que o prazo de livre resolução do contrato seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução."
Em caso de resolução do presente contrato, será reembolsado ao cliente o valor que pagou pelos artigos, sem demora injustificada, o mais tardar 14 dias a contar data em que fomos informados da sua decisão. Efectuamos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento que usou na transacção inicial.
O cliente terá de suportar os custos de devolução dos artigos.
Deve devolver ou entregar na nossa loja, cuja morada se encontra acima, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias após nos informar da livre resolução do contrato.
Os artigos deverão ser devolvidos nas mesmas condições nas quais foram enviados.

10. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações à Ovelha Negra sita à Rua da Conceição, 100 / 4050-214 Porto, ou por via electrónica através de loja.ovelhanegra@gmail.com.

11. Em caso de litígio o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação do Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), com sede na Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto. Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.